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Revolução nos transportes salvaguarda trabalhadores
Instituto da Mobilidade e Transportes deu parecer positivo ao caderno de encargos. Concurso Internacional está em condições de avançar.
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Podem ser opositores ao procedimento especial de transição de grupo de recrutamento os docentes de carreira de escola ou de zona pedagógica da Região Autónoma da Madeira, que pretendam transitar de grupo de recrutamento e sejam portadores de habilitação profissional adequada.
Ofício Circular n.º 7/2024
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente
Ano escolar 2024/2025
Concursos de pessoal docente - Calendário (previsão)
Ano escolar 2024/2025
Capacitação dos Consumidores para a Transição Ecológica
Diretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
Listas de Transição para a nova estrutura remuneratória da carreira geral de Técnico Superior - Escolas Básicas e Secundárias
Listas de transição dos Técnicos Superiores que transitam para a nova estrutura da carreira de Técnico de Superior das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/01/2024.
Ofício Circular n.º 4/2024
Apuramento de vagas - Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Lista Nominativa de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, na Direção Regional de Educação.
Lista de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática da Direção Regional de Educação, com efeitos a 01/11/2023.
Listas Nominativas de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, nas Escolas Básicas e Secundárias
Listas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/11/2023.
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 133/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Lista Nominativa de Transição
Carreiras de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação e de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação
Circular 2/DRAP/2023
Orientações acerca do procedimento prévio ao recrutamento de trabalhadores
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Projeto Interreg Europe CEI BOOST - Boosting Circular Economy Innovation through emerging technologies application
Participação da DRAAC no primeiro encontro inter-regional de parceiros e stakeholders do projeto CEI BOOST
Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 75/2023
Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
«Escolas da Madeira são paradigma da inovação»
Presidente do Governo recordou hoje trabalho desenvolvido a montante para a transição digital no Ensino, e que é já hoje uma realidade «frutuosa», com o objetivo de dotar os alunos da Região dos conhecimentos e competências para um mundo em profunda transformação
Ofício Circular n.º 13/2023
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente - ano escolar 2023/2024
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